Despacho · Relação nº 254/2023

Despacho

Relação nº 254/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES - PLG Nº 1/2018 de 25/01/2018- Vencimento em 25/01/2028

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.874/2008-ORESTES EMMER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2006 - Vencimento em 03/01/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA-GRANITO - Registro de Licença N° 163/2012, DOU de 03/08/2012

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.329/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-Registro de Extração N°124/2019 de 26/09/2019

810.328/2019-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-Registro de Extração N°123/2019 de 26/09/2019

810.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°140/2017 de 11/09/2017

810.428/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°171/2019 de 19/12/2019

810.765/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°29/2020 de 19/02/2020

810.437/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°179/2019 de 27/12/2019

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°93/2019 de 13/08/2019

810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.-Registro de Extração N°92/2019 de 13/08/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA-OF. N°41515/2023

810.264/2015-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°41578/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°41461/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°23361/2023

810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°40918/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.067/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022

810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino