Processo minerário

810.174/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41515/2023

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4. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47693/2022

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5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°25358/2022

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6. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 217

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7. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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8. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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