Despacho · Relação nº 166/2023

Despacho

Relação nº 166/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.717/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°5774/2018 - Cessionario:815.035/2023-Teixeira & Dias Ltda- CPF ou CNPJ 12.532.303/0001-34

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.305/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8829/2022

815.300/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8828/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41220/2023/DIOUT-SC/ANM

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41371/2023/DIOUT-SC/ANM

814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°40954/2023/DIFIS-SC/ANM

815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41391/2023/DIOUT-SC/ANM

815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM

815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°41394/2023/DIOUT-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1000/2023

810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1133/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.589/2018-ARMANDO MEYER- Cessionário:Armando Meyer Ltda- CPF ou CNPJ 52.855.473/0001-74- Alvará n°288/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°41443/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.686/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41328/2023/DIOUT-SC/ANM

815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41223/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente