Processo minerário
815.764/2002
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2011
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Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 13/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 05/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022
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Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS — página do DOU de 25/10/2022
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Alvará n°5774/2018 - Cessionario:815.035/2023-Teixeira & Dias Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 28/11/2023
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Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025
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