Processo minerário

815.764/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 28/11/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41443/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5969/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1671)

     DOU de 06/05/2022 e 12/05/2022

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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6. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 352

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8. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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9. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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10. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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12. 05/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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