Despacho · Relação nº 167/2023

Despacho

Relação nº 167/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.276/2020-NELLINO COSTA LTDA- Alvará n°375/2021 - Cessionario:815.252/2023 e 815.253/2023-Anr Extracao Mineral Eireli- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°22113/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.033/2016-ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.030/2002-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120, de 2020 - Vencimento em 28/06/2026

815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117, de 1986 - Vencimento em 15/02/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41711/2023/DIOUT-SC/ANM

815.570/2008-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°41591/2023/DIOUT-SC/ANM

815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41753/2023/DIOUT-SC/ANM

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°41768/2023/DIOUT-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°41794/2023/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

JESSE OTTO FREITAS

Gerente