Processo minerário

815.272/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 30/11/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°117, de 20/01/1986-DOU de 09/11/2023

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4. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 117, de 1986 - Vencimento em 15/02/2027

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5. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°117, de 20/01/1986

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6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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8. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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9. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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