DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 91/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°42390/2023/NUFIS-RN/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.363/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 312/2023- Cessionário:848.390/2023-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- CNPJ 04.473.008/0001-26

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.024/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 58/2016 - Vencimento em 10/04/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°42648/2023/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°42651/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.223/2017-LUZIMAR FERREIRA DE LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.148/2023-MACEDO & DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.147/2023-OTAVIO CARLOS BARRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.025/2022-TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI-OF. N°41138/2023/NUOUT-RN/ANM.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente