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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 134/2023

Seção
1
Data
Edição
234
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 134/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    860.715/2017 — JOSÉ HENRIQUE PIVA

    OF. N°42136/2023/DIOUT-GO/ANM

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 134/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.686/2022-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40288/2023/DIOUT-GO/ANM

860.325/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40285/2023/DIOUT-GO/ANM

860.333/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40336/2023/DIOUT-GO/ANM

861.118/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40340/2023/DIOUT-GO/ANM

860.332/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40334/2023/DIOUT-GO/ANM

860.331/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40331/2023/DIOUT-GO/ANM

860.330/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40326/2023/DIOUT-GO/ANM

860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°40319/2023/DIOUT-GO/ANM

860.011/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°40282/2023/DIOUT-GO/ANM

860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS TERMAIS - COMTAT-OF. N°42047/2023/DIOUT-GO/ANM

860.051/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39275/2023/DIOUT-GO/ANM

860.009/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°39593/2023/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-OF. N°41085/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.380/2016-CALCARIO MARA ROSA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.713/2016-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°1559/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.467/2023-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.518/2023-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°39254/2023/DIOUT-GO/ANM

860.533/2023-CALCARIO TECNOCAL LTDA-OF. N°41826/2023/DIOUT-GO/ANM

860.713/2023-KLEBER HENRIQUE ALVES OLIVEIRA-OF. N°41917/2023/DIOUT-GO/ANM

860.664/2023-ANFARI CONSULTORIA LTDA-OF. N°41814/2023/DIOUT-GO/ANM

860.663/2023-ABRAO FERREIRA DE BRITO-OF. N°41819/2023/DIOUT-GO/ANM

860.628/2023-JORDAN ANTONIO FERNANDES-OF. N°42041/2023/DIOUT-GO/ANM

860.394/2023-ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°42043/2023/DIOUT-GO/ANM

860.082/2022-SERGIO ROBERTO NICOLETI-OF. N°39745/2023/DIOUT-GO/ANM

860.715/2017-JOSÉ HENRIQUE PIVA-OF. N°42136/2023/DIOUT-GO/ANM

860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI-OF. N°42311/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.775/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

860.492/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.458/2023-CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS-OF. N°41925/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.697/2021-JOAQUIM LULA DA CRUZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.215/2023-CAPITAL MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.839/2019-BERTOLINO MOREIRA DIAS-OF. N°42151/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.218/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

860.345/2023-JOÃO BATISTA DUARTE

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 97

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