Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho

Relação nº 75/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Área de 50,46Ha para 48,95Ha-AREIA-CAMPO DO TENENTE - LAPA/PR

826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Área de 427,76 ha para 189,20 ha-QUARTIZITO-SENGÉS/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.649/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°42315/2023/SEFIS-PR/ANM

826.435/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°41457/2023/SEFIS-PR/ANM

826.367/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°41445/2023/SEFIS-PR/ANM

826.147/2020-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°42319/2023/SEFIS-PR/ANM

826.651/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43083/2023/SEFIS-PR/ANM

826.650/2017-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43080/2023/SEFIS-PR/ANM

826.709/2015-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43078/2023/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.224/2017-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-ARGILA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

826.033/2019-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-CALCÁRIO/MÁRMORE-RIO BRANCO SO SUL/PR

826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-MÁRMORE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-PORTO VITÓRIA/PR

826.167/2020-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-ARGILA-FOZ DO IGUAÇU/PR

826.528/2021-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-CIDADE GAÚCHA / NOVA OLÍMPIA/PR

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°23971/2023/SEFIS-PR/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.376/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.452/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°21441/2023/SEFIS-PR/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO- Cessionário:J. Monteiro Servicos Navais Eireli- CPF ou CNPJ 10.510.033/0001-35- Alvará n°7071/2018

826.246/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7848/2023

826.244/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7846/2023

826.245/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7847/2023

826.239/2023-TIMOTHY ROBERT HOSKING- Cessionário:Oceanic Energy do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.338.711/0001- 74- Alvará n°7844/2023

826.285/2003-YUMIKO IKEDA MARTINS- Cessionário:PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 50.962.333/0001-70- Alvará n°545/2004

826.134/2022-JOSE APARECIDO BAQUETA- Cessionário:Fox Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 50.883.963/0001- 59- Alvará n°6174/2022

826.530/2016-C.A.RAMOS DA SILVA EIRELI EPP- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°12793/2022

826.447/2017-JOSÉ ANTÔNIO VOLPI DA SILVA- Cessionário:Agropecuária Volpi Ltda.- CPF ou CNPJ 41.879.707/0001- 05- Alvará n°709/2022

826.114/2022-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAÃ LTDA- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45.- Alvará n°6864/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS- Alvará n°1318/2022 - Cessionario:48069.826306/2022-44-CHAMORRA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 46.503.786/0001- 60

826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA- Alvará n°1288/2022 - Cessionario:48069.826319/2023-02 e 48069.826320/2023-29-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- CPF ou CNPJ 02.448.527/0003-70

826.149/2019-R MINAS LTDA- Alvará n°5595/2019 - Cessionario:48069.826078/2023-93 e 48069.826079/2023-38-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73

826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA- Alvará n°4833/2021 - Cessionario:48069.826265/2023-77, 48069.826266/2023-11, 48069.826267/2023-66, 48069.826268/2023-19, 48069.826269/2023-55.-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO LTDA- CPF ou CNPJ 24.221.569/0001-45

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-Feldspato-Portaria de Lavra N°174, DOU de 11/11/2011

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

820.830/1984-MINERACAO MOTTICAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 449/1999- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80

826.265/2005-AREAL DURAU LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 369/2008.- Cessionário:MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 15.640.208/0001- 42

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.262/2015-MINERACAO MOTTICAL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 128/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- CNPJ 19.027.990/0001-80

826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 87/2011- Cessionário:ML3 ADMINISTRADORA LTDA- CNPJ 47.655.838/0001-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-Concessão de Lavra nº 1345/1981- Cessionário:48069.826404/2022-81-BELA VISTA COMÉRCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.682/2015-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39- Alvará n°1820/2016

826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI- Cessionário:J. Macalossi Me- CPF ou CNPJ 14.882.605/0001- 68- Alvará n°5636/2018

826.208/2020-JOSE VILMAR JUSVIACKY- Cessionário:Saara Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 48.445.409/0001- 48- Alvará n°5397/2020

826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°758/2022

826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI- Cessionário:KLABIN S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°758/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.099/2016-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°42210/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023

826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°43365/2023

826.322/2003-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°43369/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.319/2016-NELSON LAZARINI- Alvará de Pesquisa n° 6329/2016 - Cessionário: V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS- CNPJ 31.119.361/0001- 85

826.110/2015-AREAL DURAU LTDA- Alvará n° 2652/2015 - Cessionário: COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA- CNPJ 77.625.556/0001-06

826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO- Alvará n° 625/2013 - Cessionário: ADROALDO BUENO FI- CNPJ 04.571.554/0001-08

826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA.- Alvará n° 15642/2008 - Cessionário: RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 14.689.154/0001-47

826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Alvará n° 3056/2017 - Cessionário: RIO DA VARZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 14.689.154/0001-47.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente