DESPACHO · Relação nº 492/2023

DESPACHO

Relação nº 492/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.035/2016-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO-OF. N°43627/2023/DIOUT-MG/ANM; Karon Holding de Empreendimentos e Tecnologia da Informação Eireli

832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°43444/2023/DIOUT-MG/ANM;Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli

830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42827/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

831.129/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42828/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

830.116/2022-CPO - ENGENHARIA LTDA-OF. N°43146/2023/DIOUT-MG/ANM;UEL AREIA LTDA;APV EMPREENDIMENTOS LTDA.; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.186/2022-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 00.982.360/0001-36- Alvará n°6194/2023

830.033/2021-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°2213/2021

833.047/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:JE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.944.277/0001-03- Alvará n°2031/2022

831.040/2005-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°8766/2005

834.761/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS- Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°14826/2009

832.731/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:JB PENINSULA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.825.357/0001-65- Alvará n°5176/2016

830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:JB PENINSULA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.825.357/0001-65- Alvará n°1255/2015

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

001.531/1966-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 572/1989- Cessionário:FAZENDA SÃO JOSÉ PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - Interveniente Anuente: CONFIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 20.701.556/0001-12- CNPJ 08.298.688/0001-40

006.110/1962-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Decreto de Lavra nº 64073/1969- Cessionário:MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CNPJ 23.640.204/0001-92

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.008/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42449/2023/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO RETIRO DOS CARNEIROS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.532/2006-FLAVIA GOMES CONDE ME- Cessionário:ALBRAS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.130.142/0001-12- Alvará n°564/2018

830.269/2017-RAMOS E MORAIS LTDA- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011

830.268/2017-RAMOS E MORAIS LTDA- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011

830.267/2017-RAMOS E MORAIS LTDA- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 5290/2020- Cessionario:832.544/2021.-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ 42.185.387/0001-48

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42825/2023/DIOUT-MG/ANM ; VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42826/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42815/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

833.558/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42817/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42823/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42822/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

833.643/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42821/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

833.621/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42820/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42819/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

833.606/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42818/2023/DIOUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

830.993/2000-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°42824/2023/DIOUT-MG/ANM; VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.294/2003-CARLITO FARIA- n° 6315/2003 - Cessionário: PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA.- CNPJ 11.419.029/0001-29

831.514/2005-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- n° 10151/2005 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.948.557/0001-33

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.530/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43159/2023/DIOUT-MG/ANM;CPO - ENGENHARIA LTDA; UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA

831.529/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43157/2023/DIOUT-MG/ANM;CPO - ENGENHARIA LTDA;UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA

831.528/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43154/2023/DIOUT-MG/ANM; CPO - ENGENHARIA LTDA;UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA

831.498/2023-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA-OF. N°43153/2023/DIOUT-MG/ANM;CPO - ENGENHARIA LTDA; UEL AREIA LTDA; APV EMPREENDIMENTOS LTDA.

831.254/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43151/2023/DIOUT-MG/ANM;AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ; UEL AREIA LTDA ; CPO - ENGENHARIA LTDA

831.253/2023-APV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°43149/2023/DIOUT-MG/ANM; CPO - ENGENHARIA LTDA;UEL AREIA LTDA; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA

830.641/2023-UEL AREIA LTDA-OF. N°43148/2023/DIOUT-MG/ANM;APV EMPREENDIMENTOS LTDA.; AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA; CPO - ENGENHARIA LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente