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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 35/2023

Seção
1
Data
Edição
246
Página
164

Despacho

Relação nº 35/2023

Fase de Concessão de Lavra

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°Ofício nº 44809/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 (trinta) dias

Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°Ofício nº 44843/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias

Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 45518/2023/COPGBM-N/ANM (Original: Ofício nº 3119/2021/SESBM-PA/ANM)- No prazo de Descrita no Ofício dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°Ofício nº 44846/2023/COPGBM-N/ANM

Cava Pedrinhas e Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°Ofício nº 40966/2023/COPGBM-N/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Castanheira, Grotão e Bandeira - BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 44784/2023/COPGBM-N/ANM

Dique do Grotão, Bandeira, Bacia do Castanheira - BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 44784/2023/COPGBM-N/ANM

DAVID DE BARROS GALO

Coordenador Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 164

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