Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 35/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
970.491/2000 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Cava Pedrinhas e Camarinha - OF. N°Ofício nº 40966/2023/COPGBM-N/ANM
DAVID DE BARROS GALO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2023
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°Ofício nº 44809/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 (trinta) dias
Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°Ofício nº 44843/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 (sessenta) dias
Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 45518/2023/COPGBM-N/ANM (Original: Ofício nº 3119/2021/SESBM-PA/ANM)- No prazo de Descrita no Ofício dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°Ofício nº 44846/2023/COPGBM-N/ANM
Cava Pedrinhas e Camarinha-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°Ofício nº 40966/2023/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Castanheira, Grotão e Bandeira - BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 44784/2023/COPGBM-N/ANM
Dique do Grotão, Bandeira, Bacia do Castanheira - BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 44784/2023/COPGBM-N/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 164