Despacho · Relação nº 82/2023

Despacho

Relação nº 82/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.595/2021-BRUNO SILVA ATHANASIO-SAIBRO / MIGMATITO-MORRETES/PR

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.059/2017-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°349/2021, DOU de 28/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.680/2003-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°45414/2023

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°45458/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°45434/2023

826.111/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45450/2023

826.015/2018-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°45452/2023

826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°45446/2023

826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°45416/2023

826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°45418/2023

826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45443/2023

826.409/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°45441/2023

826.811/2010-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°45428/2023

826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA-OF. N°45448/2023

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°45433/2023

826.487/2021-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°45459/2023

826.567/2021-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°45460/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.373/2022-PEDREIRA ARABE LTDA-OF. N°38542/2023

826.863/2016-SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-OF. N°45454/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.380/2023-ORLANDO JOVELINO VICENTIN-OF. N°45432/2023/CAREAS-PR/ANM

826.382/2023-MONSTER & SILVA LTDA-OF. N°45430/2023/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Despacho publicado(1136)

826.361/2023-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-APROVO a emissão da Declaração de Dispensa de Título Minerário, lavrada no processo relacionado nº 48069.926235/2023-60, para o município de Prudentópolis-PR, nos termos do art. 329-A, da Consolidação Normativa da ANM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, de 12/05/2016, e considerando o Decreto nº 3821, do governo do Estado do Paraná, publicado no Diário Oficial nº 11531, de 27 de outubro de 2023, que declarou Estado de Calamidade Pública nos municípios atingidos pelas chuvas, referente aos trabalhos de desmonte e movimentação de terra para utilização em reparos e manutenções de estradas em caráter emergencial, com vigência de 3 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente