Processo minerário

826.705/2007

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2010 e 28/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/10/2010

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2. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/12/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Edital/Lavra — página do DOU de 26/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.710, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 13/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/09/2021 Seção 1

   Portaria 470/99 MME, porém a RDC 259/02 exige a data de validade.- CAMPO — página do DOU de 14/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 28/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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