Despacho · Relação nº 20/2023

Despacho

Relação nº 20/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

884.139/2014-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

884.022/2004-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°43937/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°43221/2023

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°41334/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.069/2011-L KOTINSCKI- Registro de Licença N° 107/2011 - Vencimento em 26/10/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.071/2023-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°42260/2023

884.112/2023-7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.-OF. N°45203/2023

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto