Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 76/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
890.613/1998
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
890.184/2017-NADER PEDRO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°45334/2023/SEFIS-RJ/ANM e 45336/2023/SEFIS-RJ/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°52/2005, DOU de 08/03/2005
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- 1. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 2. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 3. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 4. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 5. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 6. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 7. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 8. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 9. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 10. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 11. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 12. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 13. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 14. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 15. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 16. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 200 mL; 17. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 18. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 19. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 20. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 21. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 22. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 23. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 24. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 25. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 26. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 27. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 28. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 29. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 30. Marca Itabiral - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 31. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 32. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 200 mL.- RIO BONITO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 129