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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 76/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

    890.613/1998

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 76/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

890.184/2017-NADER PEDRO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°45334/2023/SEFIS-RJ/ANM e 45336/2023/SEFIS-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°52/2005, DOU de 08/03/2005

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- 1. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 2. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 3. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 4. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 5. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 6. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 7. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 8. Marca Cascata Azul - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 9. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 10. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 11. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 12. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 13. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 14. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 15. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 16. Marca Cascata Azul - Fonte Safira - Volumetria 200 mL; 17. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL; 18. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL; 19. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L; 20. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 21. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 22. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 23. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 20 L; 24. Marca Itabira - Fonte Rubi - Volumetria 200 mL; 25. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL; 26. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL; 27. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L; 28. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 330 mL - Gaseificada artificialmente; 29. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 510 mL - Gaseificada artificialmente; 30. Marca Itabiral - Fonte Safira - Volumetria 1,5 L - Gaseificada artificialmente; 31. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 20 L; 32. Marca Itabira - Fonte Safira - Volumetria 200 mL.- RIO BONITO/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 129

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