Despacho · Relação nº 75/2023

Despacho

Relação nº 75/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.108/2023-DANIEL CORREA LEAL- Cessionário:D.C.L. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ nº 41.369.615/0001-77- Alvará n°1870/2023.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°45573/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.868/2022-LUCENA E BRAGA EXTRACOES LTDA-OF. N°45511/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°45514/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°45560/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.476/2023-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°45567/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.902/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-OF. N°45574/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.284/2023-RAIMUNDO BESERRA LIMA PREMOLDADOS

800.303/2023-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.379/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto