Processo minerário

800.902/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 291/2024 - Vencimento 04/08/2028

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2. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2480/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45574/2023/SEOUT-CE/ANM.

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