Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 75/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.994/2011 — J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME
OF. N°45573/2023/SEOUT-CE/ANM.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.108/2023-DANIEL CORREA LEAL- Cessionário:D.C.L. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ nº 41.369.615/0001-77- Alvará n°1870/2023.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.994/2011-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°45573/2023/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.868/2022-LUCENA E BRAGA EXTRACOES LTDA-OF. N°45511/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.349/2023-ERINALDO FREITAS MOURA-OF. N°45514/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.452/2023-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS-OF. N°45560/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.476/2023-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°45567/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.902/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-OF. N°45574/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.284/2023-RAIMUNDO BESERRA LIMA PREMOLDADOS
800.303/2023-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.379/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 51