Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 1/2024

Seção
1
Data
Edição
5
Página
950

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- Cessionário:Calnorte Extração de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 40.084.026/0001-80- Alvará n°2171/2020

864.100/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS- Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ 16.615.143/0001-48- Alvará n°8009/2023

864.101/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS- Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ 16.615.143/0001-48- Alvará n°8010/2023

864.474/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°578/2023

864.473/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°579/2023

864.508/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°3399/2023

864.471/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°576/2023

864.510/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°626/2023

864.509/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°3400/2023

864.472/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°580/2023

864.285/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°8865/2022

864.062/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°7358/2022

864.216/2021-SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°8019/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.141/2021-LEONARDO MOREIRA-OF. N°255/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.363/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.140/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 11/04/2025

864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 25/07/2028

864.135/2002-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- Registro de Licença N° 05/2003 - Vencimento em 04/10/2028

864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 25/07/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS- Cessionário:Sabrina Jardim Barros Santos- CNPJ 017.035.341-90- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 17/10/2028

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.126/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2024, p. 950

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis