Processo minerário

864.140/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº9159/2024/SEOUT-TO/ANM

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2. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 11/04/2025

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 10/04/2023

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 08/05/2022

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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