Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 950
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.472/2022 — FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°580/2023
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.052/2020-VITOR RAFAEL COSTA ALVES- Cessionário:Calnorte Extração de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 40.084.026/0001-80- Alvará n°2171/2020
864.100/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS- Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ 16.615.143/0001-48- Alvará n°8009/2023
864.101/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS- Cessionário:Mineradora Serra Geral Ltda- CPF ou CNPJ 16.615.143/0001-48- Alvará n°8010/2023
864.474/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°578/2023
864.473/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°579/2023
864.508/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°3399/2023
864.471/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°576/2023
864.510/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°626/2023
864.509/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°3400/2023
864.472/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°580/2023
864.285/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°8865/2022
864.062/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:Brion Brasil Mineração & Participações Ltda- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°7358/2022
864.216/2021-SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°8019/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.141/2021-LEONARDO MOREIRA-OF. N°255/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.363/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.140/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 11/04/2025
864.528/2021-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 25/07/2028
864.135/2002-CERÂMICA JOCA COSTA LTDA- Registro de Licença N° 05/2003 - Vencimento em 04/10/2028
864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 25/07/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS- Cessionário:Sabrina Jardim Barros Santos- CNPJ 017.035.341-90- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 17/10/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.126/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 864.472/2022
- 864.052/2020
- 864.100/2023
- 864.101/2023
- 864.474/2022
- 864.473/2022
- 864.508/2022
- 864.471/2022
- 864.510/2022
- 864.509/2022
- 864.285/2022
- 864.062/2022
- 864.216/2021
- 864.141/2021
- 864.363/2012
- 864.140/2018
- 864.528/2021
- 864.135/2002
- 864.143/2020
- 864.137/2005
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2024, p. 950