Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41214/2023/SEFBM-C/ANM
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Trecho do ato
BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41207/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 e 300 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°42935/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTANA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°37884/2023 e 37885/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41214/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM EUSTÁQUIO e BARRAGEM TANQUE ESPECÍFICO XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°41738/2023 e 42382/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM 5 (MUTUCA)-VALE S.A.-930.787/1988-OF. N°43758/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV e BARRAGEM DIQUE DO ENGENHO-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°44354/2023 e 45431/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM MARAVILHAS I-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°41207/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 90 e 300 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42521/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2392)
BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°42523/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 130 e 160 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2024, p. 90