Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração (2515)
815.959/1973 — BURITIRAMA MINERACAO S.A.
Barragem do Bandeira - Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Rejeito-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°37953/2023/COPGBM-N/ANM.
Gelado, Geladinho, Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°36980/2023/COPGBM-N/ANM.
Kalunga e Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°45701/2023/COPGBM-N/ANM
Despacho publicado:(2745).
B1 e B6 - 950.038/2009 - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - Fundamentado no Parecer Técnico nº 272/2023/SEFBM-N/COPGBM-N/SBM-ANM/DIRC indeferimos o pleito requerido no documento SEI nº 10526682.
Determina o embargo da barragem de mineração (2515).
Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 58