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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 2/2024

Seção
1
Data
Edição
12
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Despacho publicado: (2745)

    950.038/2009 — MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

    B1 e B6 - Fundamentado no Parecer Técnico nº 272/2023/SEFBM-N/COPGBM-N/SBM-ANM/DIRC indeferimos o pleito requerido no documento SEI nº 10526682.

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Rejeito-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°37953/2023/COPGBM-N/ANM.

Gelado, Geladinho, Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°36980/2023/COPGBM-N/ANM.

Kalunga e Azul-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°45701/2023/COPGBM-N/ANM

Despacho publicado:(2745).

B1 e B6 - 950.038/2009 - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - Fundamentado no Parecer Técnico nº 272/2023/SEFBM-N/COPGBM-N/SBM-ANM/DIRC indeferimos o pleito requerido no documento SEI nº 10526682.

Determina o embargo da barragem de mineração (2515).

Barragem do Bandeira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-Auto de embargo nº 3/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N.

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 58

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