Processo minerário

805.368/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28277/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:32/2026/ANM/DIVFIS-MG (SEI nº 19935229) - Desinterdição Parcial, de 02/06/2026

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2. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°65/2024/DIOUT-MG/ANM

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:90/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 18/12/2023- Lacre N°

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3. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 408/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.085/2016-FISC

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.101/2016-FISC

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4. 05/06/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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