Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.221/2009 — KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME
OF. N°2932/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°3525/2024/DIOUT-SC/ANM
816.021/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°3354/2024/DIOUT-SC/ANM
815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°3514/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 28/08/2024
815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 28/08/2024
816.021/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1616, de 02/06/2014 - Vencimento em 09/10/2038
816.022/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1592, de 03/01/2014 - Vencimento em 09/10/2038
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°2932/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.999/2010-CERAMICA DEMARCHI LTDA
815.789/2014-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 65