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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.789/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/02/2024 e 15/02/2024. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1165)

      OF. N°2554/2024/DIOUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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