Processo minerário

815.378/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°34808/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3525/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração Ltda- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 28/04/2026

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2171/2020 - Vencimento em 28/04/2026

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27856/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 05/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 13/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 89

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9. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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10. 04/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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12. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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