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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
28
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    815.789/2014 — BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.378/2019-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°3525/2024/DIOUT-SC/ANM

816.021/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°3354/2024/DIOUT-SC/ANM

815.426/1998-LADEHOFF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°3514/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 28/08/2024

815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 28/08/2024

816.021/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1616, de 02/06/2014 - Vencimento em 09/10/2038

816.022/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1592, de 03/01/2014 - Vencimento em 09/10/2038

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°2932/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.999/2010-CERAMICA DEMARCHI LTDA

815.789/2014-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2024, p. 65

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