Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
810.148/2014
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4045/2024
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4234/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:Solin Engenharia Soluções Inteligentes Ltda- CPF ou CNPJ 26.605.344/0001-18- Alvará n°2603/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Alvará n°6944/2023 - Cessionario:48052.810734/2023-15-J D Comercio de Basalto Ltda- CPF ou CNPJ 15.259.343/0001-42
810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- Alvará n°3602/2021 - Cessionario:48052.8104492023-02-Areal Minas Ltda- CPF ou CNPJ 07.196.376/0001-62
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA- Portaria de Lavra nº 454/2023- Cessionário:Industrial Boituva de Bebidas S A- CNPJ 91.669.333/0001-63
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2024, p. 109