Processo minerário

810.463/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2023 e 15/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/01/2024 Seção 1

   Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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3. 14/02/2024 Seção 1

   Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 15/02/2024 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 15/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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