Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
884.298/2022 — CINTIA M F RAMOS
OF. N°40428/2023
ROLDAO FELIX SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1695/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 13/03/2027
884.105/2022-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 407/2023 - Vencimento em 14/12/2025
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 166/2016 - Vencimento em 20/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.298/2022-CINTIA M F RAMOS-OF. N°40428/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
884.068/2023-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 57