Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 31/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
810.190/2016 — BEBIDAS FRUKI S.A.
OF. N°42504/2023-60 (sessenta) dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6313/2015
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6314/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.816/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
810.452/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°2301/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9218/2022
810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7889/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°4385/2024
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°4527/2024 e oficio 4529/2024
810.799/1995-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°4533/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°42504/2023-60 (sessenta) dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57