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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 31/2024

Seção
1
Data
Edição
33
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    810.519/2018

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6313/2015

810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6314/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.816/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

810.452/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°2301/2023

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9218/2022

810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7889/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°4385/2024

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°4527/2024 e oficio 4529/2024

810.799/1995-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°4533/2024

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°42504/2023-60 (sessenta) dias

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57

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