Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 8/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 8/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°5013/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.002/2006-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°4982/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.029/2023-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-OF. N°4632/2024
806.040/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°4971/2024
806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°4976/2024
806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°4992/2024
806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°4997/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO
806.025/2023-M. N. A. PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2024, p. 51