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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 8/2024

Seção
1
Data
Edição
36
Página
51

Despacho

Relação nº 8/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.202/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-OF. N°5013/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.002/2006-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°4982/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.128/2022-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.029/2023-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-OF. N°4632/2024

806.040/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°4971/2024

806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°4976/2024

806.223/2022-CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO-OF. N°4992/2024

806.009/2023-CERAMICA E LOGISTICA LTDA-OF. N°4997/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.020/2023-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO

806.025/2023-M. N. A. PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

806.156/2022-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2024, p. 51

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