Despacho · Relação nº 35/2024

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-OF. N°5425/2024-SEFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

867.340/2013-CARLOS JOSE FERNANDES- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente de cessão parcial do 867.705/2010)/- 2010

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.488/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°4274/2024-SEOUT

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)

866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 867.475/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.190/2017-AIRTON LUIZ CARUS

866.653/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.652/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.651/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.650/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente