Despacho · Relação nº 9/2024

Despacho

Relação Nº 9/2024

Fase de Autorização de Pesquisa.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-- Recurso medido (Areia): 1.311.387,11 toneladas-Macaé/RJ

890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-Recurso medido (Areia): 2.927.271,08 toneladas-Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ

890.753/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Recurso medido (Areia): 816.088,61? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°2049/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°2050/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°3898/2024/SEFIS-RJ/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.639/2013-VALE DA ONCA AGROPECUARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.413/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N° 3024/2024/SEFIS-RJ/ANM.

Fase de Concessão de Lavra.

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA- - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Passa Três - Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 20 L - Sem gás.- RIO CLARO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente