Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.692/2016 — BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA
AI N°234/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°236/2024/DIFIS-SC/ANM
815.732/2016-EBELE TRANSPORTES EIRELI-AI N°237/2024/DIFIS-SC/ANM
815.795/2016-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°230/2024/DIFIS-SC/ANM
815.692/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°234/2024/DIFIS-SC/ANM
815.794/2016-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°229/2024/DIFIS-SC/ANM
815.790/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°228/2024/DIFIS-SC/ANM
815.721/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°225/2024/DIFIS-SC/ANM
815.888/2016-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA-AI N°140/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°6090/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda- CNPJ 04.651.702/0001- Registro de Licença N° 1/2021- Vencimento da Licença: 25/11/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Sem Alvará de Pesquisa associado n° - Cessionário: SRT Mineração Ltda- CNPJ 39.256.395/0001-23
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°6172/2024/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 01/03/2024, p. 76