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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
42
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    815.790/2016 — MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

    AI N°228/2024/DIFIS-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.144/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°236/2024/DIFIS-SC/ANM

815.732/2016-EBELE TRANSPORTES EIRELI-AI N°237/2024/DIFIS-SC/ANM

815.795/2016-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°230/2024/DIFIS-SC/ANM

815.692/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°234/2024/DIFIS-SC/ANM

815.794/2016-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-AI N°229/2024/DIFIS-SC/ANM

815.790/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°228/2024/DIFIS-SC/ANM

815.721/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°225/2024/DIFIS-SC/ANM

815.888/2016-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA-AI N°140/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°6090/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Florestal Rio Marombas Ltda- CNPJ 04.651.702/0001- Registro de Licença N° 1/2021- Vencimento da Licença: 25/11/2032

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.775/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Sem Alvará de Pesquisa associado n° - Cessionário: SRT Mineração Ltda- CNPJ 39.256.395/0001-23

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°6172/2024/DIOUT-SC/ANM.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 01/03/2024, p. 76

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