Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 25/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
884.059/2019
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
884.059/2019
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
826.250/2015-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA- Publicado DOU de 22/11/2023, Seção 1, Pág. 66, Relação nº 178/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020 (Pedido de reconsideração)
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 162, Relação nº 23/2019
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 28/07/2022, Seção 1, Pág. 102, Relação nº 4/2020(Pedido de reconsideração)
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR- Publicado DOU de 11/12/2019, Seção 1, Pág. 161, Relação nº 23/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/09/2023, Seção 1, Pág. 286, Relação nº 192/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018, Seção 1, Pág. 110, Relação nº 31/2018/BA
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 09/042018, Seção 1, Pág.110, Relação nº 31/2018/BA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2024, p. 60