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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
46
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Dá provimento ao recurso interposto (2728)

    871.148/2017 — QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Dá provimento ao recurso interposto(2616)

884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Dá provimento ao recurso interposto(2615)

810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto(2728)

871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA

871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO

Despacho publicado(156)

870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-Tornado nulo o ato de NEGA prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU de 06/09/2018.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 50

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