Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto (2728)
871.148/2017 — QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.044/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
810.918/2017-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
871.148/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO
Despacho publicado(156)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHO-Tornado nulo o ato de NEGA prorrogação de prazo para cumprimento de exigência, publicado no DOU de 06/09/2018.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 07/03/2024, p. 50