Processo minerário

810.739/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12582/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7307/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 130/2021 - Vencimento em 08/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)