Processo minerário

810.930/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDREIRA MIORANZA LTDA- Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 05/10/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51707/2026

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 10/2019- Cessionario:48052.8107192023-77-Carla Nievinski Buchhorn Machado e Cia Ltda- CNPJ 50.473.009/0001-98

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4957/2024

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 24/11/2026

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61- Registro de Licença N° 10/2019- Vencimento da Licença: 26/11/2022

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6. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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