Processo minerário

810.289/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Britagem Bom Jardim Ltda- CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 90/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2026

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5982/2024

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5663/2024

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 90/2022 - Vencimento em 11/03/2026

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