Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.426/2000 — BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 05/05/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653, de 30/07/1998 - Vencimento em 24/10/2027
815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 05/05/2025
815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800, de 19/12/2000 - Vencimento em 04/09/2024
815.184/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2164/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7939/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.311/2021-JLG MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°7943/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°8119/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.255/2019-MUNICIPIO DE RODEIO.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 15/03/2024, p. 38