Processo minerário

815.600/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2638)

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 653, de 30/07/1998 - Vencimento em 24/10/2027

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653/1998 - Vencimento em 01/11/2023

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:653/1998 - Vencimento em 18/11/2019

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5. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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9. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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