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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.151/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2021 e 24/10/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 42908/2025/COROUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 20850/2025/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 2832/2025/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°39231/2024/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°15944/2024/DIOUT-SC/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 96

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