Processo minerário

816.080/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 41997/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 154/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7939/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 07/07/2014 Seção 1

   Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1620/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 20/11/2023

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