Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.824/2016 — CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA
AI N°319/2024/DIFIS-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-OF. N°8418/2024/DIFIS-SC/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.286/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI N°317/2024/DIFIS-SC/ANM
815.850/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°318/2024/DIFIS-SC/ANM
815.824/2016-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA-AI N°319/2024/DIFIS-SC/ANM
815.821/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°320/2024/DIFIS-SC/ANM
815.796/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-AI N°327/2024/DIFIS-SC/ANM
815.833/2016-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°328/2024/DIFIS-SC/ANM
815.881/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°340/2024/DIFIS-SC/ANM
815.882/2016-WAGNER PATRICIO-AI N°341/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF. N°8428/2024/DIOUT-SC/ANM
815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°7733/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.083/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°8550/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°8340/2024/DIOUT-SC/ANM
815.270/2007-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8241/2024/DIOUT-SC/ANM
815.270/2007-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°8242/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.433/2017-XAXIM BRITAS LTDA-OF. N°8505/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°8718/2024/DIOUT-SC/ANM.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 63